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June 21, 2009

Lei Eleitoral poderá permitir blogs, Twitter e YouTube

Inspirados pela campanha do presidente americano Barack Obama, que no ano passado explorou ao máximo recursos oferecidos pela internet, deputados e senadores devem incluir na Lei Eleitoral que regulamentará o pleito do ano que vem a possibilidade de uso de blogs, Twitter, YouTube e Orkut. Nas eleições municipais do ano passado, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) limitou a campanha apenas ao site oficial do candidato – que deveria ser retirado do ar após as eleições.
A proposta deve regular o uso de e-mails e redes sociais na internet pelos candidatos, além de determinar as regras para doações por meio eletrônico. Uma das medidas em análise é o uso livre de cartão de crédito para ampliar a participação dos cidadãos no financiamento de campanha e diminuir a dependência de empresas, além de combater o caixa 2. Atualmente, não é possível fazer doações a candidatos ou partidos por meio de cartão.
O objetivo dos deputados é evitar que o TSE tenha de editar resoluções para normatizar a disputa, legislando no lugar dos parlamentares, a exemplo do que ocorreu nas eleições de 2006.
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